Recuperação de créditos tributários é uma alternativa para geração de caixa às empresas

Uma das principais consequências das paralisações ocorridas no combate ao COVID-19 diz respeito à saúde financeira das empresas. Muitas companhias se viram obrigadas a fechar suas portas para não colocarem seus funcionários em risco, embora os salários continuem sendo pagos. O fato acendeu um alerta aos empresários de diversos portes e setores sobre a necessidade de formação de caixa para pagamento de dívidas correntes.

Acompanhe algumas opções para recuperação de créditos recomendadas por especialista:

• Processos judiciais de exclusão de PIS e COFINS da base de cálculo do ICMS: Embora demande ação judicial, já há diversas sentenças favoráveis ao contribuinte, enquanto o tema aguarda decisão final do Supremo Tribunal Federal (STF).

• Processo administrativo de créditos previdenciários: O especialista explica que diversas decisões foram proferidas sobre a não-incidência do INSS sobre verbas recebidas pelos funcionários, com destaque para as indenizatórias.

• Processo de restituição de PIS e COFINS de regime monofásico nas empresas do SIMPLES Nacional: desde 2009, as empresas estão isentas de recolhimentos na saída de produtos como gasolina, óleo diesel, produtos de higiene, máquinas e autopeças, entre outros. No entanto, muitas empresas ainda pagam a alíquota cheia, que inclui PIS e COFINS.

Qualquer esforço e dedicação em prol do fortalecimento de caixa das empresas é muito importante nesse momento de paralisações. Mesmo tendo várias campanhas, temos que lembrar que cada empresa deve fazer uma análise personalizada de acordo com a sua realidade, para que tenha um fluxo de caixa saudável para o pagamento das suas obrigações correntes.

Marcos S. Campos

Contador

Especialista em Departamento Fiscal