Suspensão da prova de vida do INSS

Um dos compromissos dos segurados com o Instituto Nacional do Seguro Social, continua suspenso provisoriamente, até o final de junho de 2020. A suspensão da prova de vida do INSS de 2020 prorrogou o início da atividade que, geralmente, ocorre já nos primeiros meses do ano.

Até quando vai a suspensão da prova de vida INSS?

Apesar da suspensão da prova de vida ainda estar vigente, isso não interferirá nos pagamentos mensais regulares ou do 13º salário – que neste ano, também foi antecipado. A atual determinação estabeleceu que a suspensão será de 120 dias, ou seja, quatro meses, contados a partir da data de publicação do Diário Oficial da União (Portaria nº 373 de 16 de Março de 2020).

O que é a prova de vida?

A comprovação de vida, prova de vida ou prova de fé é um procedimento padrão e obrigatório de todo Aposentado e Pensionista que recebe benefícios do INSS por conta-corrente, cartão magnético ou poupança.

A prova de vida se dá com o comparecimento do segurado na agência do banco em que recebe o benefício munido dos documentos pessoais. O objetivo é comprovar que o titular está vivo, evitar fraudes, que são bem comuns, e assim garantir o benefício.

Vale lembrar que, uma vez reiniciado e autorizado o processo, o beneficiário deve realizar a prova de vida, do contrário, estará sujeito ao bloqueio ou suspensão definitiva do recebimento da aposentadoria ou pensão.

Quando a prova de vida será realizada?

Até o momento não é possível ter ainda uma visão sobre o fim das ações decorrentes do estado de emergência pública. Portanto, ainda não há nenhuma previsão quanto a regularização deste serviço. Se o prazo da suspensão não for prorrogado pelo tempo em que durar a pandemia, pode ter o retorno agora em julho (como consta na Portaria).

Normalmente, o prova de fé é realizada no mês de aniversário do beneficiário. Entretanto, o cronograma terá que ser reajustado e as novas datas ainda serão divulgadas oficialmente pelo próprio INSS. O cuidado é ficar atento as notícias, bem como ao calendário atualizado, para não perder a data.

É importante lembrar que essas mudanças tratam exclusivamente dos beneficiários do INSS. Outros públicos podem ter que continuar a cumprir com a exigência dentro do prazo definido, como é o caso dos Servidores Públicos.

Da mesma forma, é preciso prestar atenção em relação as datas e outras informações dadas pelos órgãos ou instituições normatizadoras.

A prova de vida continuará sendo feita de forma presencial?

A prova de vida feito a distância pelo INSS está sendo analisada. Contudo, embora as discussões sobre essa inovação já tenham sido iniciadas, não tiveram novidades até o momento. Assim, se o novo processo sugerido não for aprovado até o reinício da prova de vida de 2020, os segurados devem procurar qualquer agência do banco onde recebem o benefício, para dar a prova de fé.

O procedimento é bem simples e pode ser realizado em poucos minutos. O Aposentado ou Pensionista deve se apresentar pessoalmente e munido de um documento original com foto.A identificação é feita pelo registro da presença e validação do documento. Mesmo os segurados que, por questão de saúde ou dificuldade de locomoção não puderem comparecer presencialmente, precisam cumprir com essa obrigatoriedade. Nestes casos específicos, o INSS dá algumas alternativas como o envio de um Servidor, ao local indicado.

É importante lembrar que até que a prova de vida a distância possa ser implementada e amplamente adotada por todos os segurados, os casos citados são exceções.

Como funciona a prova de vida em cada banco?

Os principais bancos têm processos bem similares, confira:

• Prova de vida - Banco Bradesco:

Os clientes do Banco Bradesco podem realizar a prova de vida de duas formas:

- No autoatendimento ou na Rede Banco24Horas: a validação é feita via biometria;

- Em qualquer agência Bradesco: o beneficiário precisa ir à agência e apresentar documento de fé pública com foto. Além disso, precisa apresentar também o cartão da conta.

Aqueles que ainda não tiverem a biometria cadastrada, podem se cadastrar na própria agência.

• Prova de vida - Banco Itaú

A prova de vida no Banco Itaú é feita exclusivamente nas agências da instituição. A autenticação também é realizada via biometria. O correntista deve apresentar um documento atualizado com foto, o cartão da sua conta (corrente ou poupança) ou o seu cartão do INSS.

• Prova de vida Caixa Econômica Federal (CEF)

A prova de vida dos beneficiários que recebem na Caixa Econômica Federal pode ser feita em qualquer agência. O processo deve ser renovado a cada 12 meses.

Os segurados que dependerem de procuradores, precisam cadastrá-los no INSS. A suspensão da prova de vida veio como uma alternativa necessária, mas para continuar a receber o benefício é preciso ficar em dia com o INSS.

Lídia Rodrigues

Contadora

Especialista em Departamento Contábil