MP autoriza a redução da jornada de trabalho e salário por até 3 meses

O governo federal anunciou uma medida provisória do ministério público chamada de Programa Emergencial da Manutenção do emprego e da Renda que autoriza as empresas a reduzirem, proporcionalmente, a jornada de trabalho e os salários dos empregados.

A MP faz parte das iniciativas para evitar com que as empresas demitam durante o período de crise provocada pelo coronavírus. Esse programa tem como intuito a preservação do valor do Salário-hora dos trabalhadores e estabelece redução de 25%, 50% ou de 70%, sendo o limite máximo de 70%.

Quem tiver a jornada reduzida receberá da União um auxilio emergencial, esse programa ficará em vigor por 90 dias.

Letícia Martins

Contadora

Especialista em Departamento Pessoal