Bolsonaro zera alíquota de PIS e Confins sobre diesel e gás de cozinha

Para compensar a desoneração do diesel e do gás de cozinha, o presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória, na noite desta segunda-feira (1/3), aumentando os tributos sobre a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos. Em contrapartida, um decreto zerou a alíquotas da contribuição do Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a comercialização e a importação dos produtos.

De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, “as duas medidas buscam amenizar os efeitos da volatilidade de preços e oscilações da taxa de câmbio e das cotações do petróleo no mercado internacional”.

A diminuição em relação ao diesel tem validade de dois meses, entrando em vigor imediatamente. Já a aplicação sobre o gás de cozinha é permanente, mas se aplica apenas ao botijão de até 13 kg, destinado ao uso doméstico.

Em 2021, a mudança resultará em redução tributária do diesel e do GLP de R$ 3,65 bilhões. Os impactos para 2022 são de queda de R$ 922,06 milhões na arrecadação e de R$ 945,11 milhões, em 2023.

Além da compensação pela CSLL, o governo alterou as regras de Imposto sobre os Produtos Industrializados (IPI) para a compra de veículos por pessoas com deficiência – limite do benefício passa a ser de R$ 70 mil – e encerrou o Regime Especial da Indústria Química (Reiq). A MP não detalha em quanto subirá a contribuição dos bancos, mas fontes do mercado estimam que passará de 20% para 25% e valerá até o final deste ano. Fonte: Correio Braziliense

Marcus S. Campos

Contador

Especialista em Departamento Fiscal